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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:30
Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores
Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:16
HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.
paciente é flagrado transportando vultosa quantidade de cocaína.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47
A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Para MPF, quantidade de carteiros em Goiás é insuficiente
MPF cobra melhorias no serviço postal dos Correios e esclarecimentos sobre novas contratações
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:28
Reincidência e quantidade prejudicam pedido de minoração de pena
O julgador finalizou alegando que Juízo original ainda deixou de aplicar o aumento de pena relativa ao transporte de entorpecentes de um Estado da Federação para o outro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:25
É antiético limitar quantidade de exames solicitados por médicos
A cooperativa de trabalho médico Unimed Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) está impedida de limitar o número de exames pelos médicos filiados e de censurar a produção médica. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:32
Quantidade de negros empregados diminui em São Paulo, indica Dieese
De acordo com o levantamento, 42,9% do total de desempregados (1,5 milhão), no ano passado, eram negros ante 40,8%, em 1998.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:18
Afinal, uma pequena empresa pode utilizar o Termo de Confidencialidade?
Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:13
Pequena empresa pode participar de licitações do governo
Participação de licitações do governo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.
Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:07
CDs piratas em grande quantidade inviabilizam princípio da insignificância
Acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, pela venda ilegal de CDs e DVDs piratas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:07
Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada
Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:40
Pequena digressão sobre o mal e o terrorismo
Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à provação a que somos compelidos para o aprendizado da evolução moral, psíquica e espiritual
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:00
Lei cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pasta será o 39º ministério do governo federal; Parte dos servidores será absorvida da pasta do Desenvolvimento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:14
Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no STF
A matéria "Pesquisa entre advogados indica uma pequena confiança no STF" é de autoria do repórter
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora. Pequena propriedade rural. Bem de família. Ocorrência. Impenhorabilidade.
Admissibilidade - Gleba rural de 3,09,05 hectares, correspondente a 22,075% do módulo fiscal - Terra não trabalhada pela família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos.
Possibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Quantidade da droga.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:10
Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado
Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.